Termos de serviço
- TERMOS DE USO
Última atualização: 13 de maio de 2026.
Os presentes Termos de Uso e Condições Gerais aplicam-se à utilização dos serviços oferecidos pela RIÔ através do site rioloja.com.br.
Qualquer pessoa física ou jurídica que atenda aos requisitos destes Termos e deseje utilizar os serviços oferecidos pela RIÔ ou adquirir qualquer produto comercializado pela marca deverá ler atentamente e manifestar sua concordância com este documento.
Ao acessar o site, realizar cadastro ou efetuar qualquer compra, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente todas as cláusulas destes Termos de Uso.
1. IDENTIFICAÇÃO
O site rioloja.com.br é administrado por:
L.I.M.S COMÉRCIO DE VESTUÁRIO
Rua José Luiz Marques, 250
Centro — Jaboticatubas/MG
CEP: 35830-000
E-mail para contato: contatorioloja@gmail.com
Doravante denominada neste documento como RIÔ.
2. OBJETIVO DA PLATAFORMA
A RIÔ disponibiliza, por meio de sua plataforma digital, a comercialização de produtos de moda feminina, acessórios, campanhas promocionais, conteúdos institucionais e serviços relacionados à experiência da marca.
O acesso ao site é permitido a pessoas maiores de 18 anos ou menores devidamente representados por seus responsáveis legais.
3. DEFINIÇÕES
Para fins destes Termos de Uso:
- Usuário: toda pessoa que acessar ou navegar no site.
- Cliente: usuário que realizar compras através da plataforma.
- Conta: cadastro individual criado pelo usuário para acesso às funcionalidades do site.
- Canal Oficial: plataformas oficiais da RIÔ, incluindo site, WhatsApp e redes sociais verificadas pela marca.
- Parceiros: empresas terceirizadas responsáveis por serviços como pagamentos, logística, hospedagem, marketing e antifraude.
- Sacola de Compras: funcionalidade do site que permite selecionar produtos antes da finalização da compra.
4. CADASTRO E RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
Para realizar compras no site, o usuário poderá precisar fornecer informações pessoais verdadeiras, completas e atualizadas.
O usuário compromete-se a:
- Fornecer dados corretos e atualizados;
- Não utilizar dados de terceiros sem autorização;
- Manter a confidencialidade de login e senha;
- Responsabilizar-se pelas atividades realizadas em sua conta;
- Utilizar o site de maneira ética e legal.
O usuário reconhece o e-mail cadastrado como canal oficial de comunicação entre as partes.
A RIÔ poderá suspender ou cancelar contas que contenham informações falsas, suspeita de fraude, utilização indevida da plataforma ou violação destes Termos.
5. VERIFICAÇÃO DE DADOS E PREVENÇÃO À FRAUDE
Com o objetivo de garantir segurança nas transações e proteção aos usuários, a RIÔ poderá realizar validações cadastrais e consultas antifraude junto a plataformas parceiras e órgãos competentes.
Pedidos poderão ser cancelados ou suspensos em casos de:
- Divergência cadastral;
- Informações inconsistentes;
- Suspeita de fraude;
- Tentativas de abuso da plataforma;
- Uso indevido de cupons ou campanhas.
A RIÔ reserva-se o direito de solicitar documentos adicionais para validação de identidade e segurança da operação.
6. PRODUTOS E DISPONIBILIDADE
A RIÔ busca apresentar da forma mais precisa possível todas as características, informações, descrições, medidas e cores dos produtos disponíveis no site.
Entretanto, pequenas variações de tonalidade poderão ocorrer em razão de:
- Configuração de brilho e contraste das telas;
- Iluminação utilizada nas fotografias;
- Dispositivos utilizados pelo usuário;
- Lotes diferentes de fabricação.
Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
A inclusão de um item na sacola de compras não garante sua reserva até a conclusão e aprovação do pedido.
Em casos excepcionais de falhas sistêmicas, divergências operacionais ou indisponibilidade de estoque, a RIÔ poderá cancelar pedidos mediante comunicação prévia ao cliente.
7. AVISE-ME QUANDO CHEGAR
Quando um produto estiver indisponível, o usuário poderá optar por receber notificações de reposição através da funcionalidade “Avise-me quando chegar”.
O envio da notificação não garante reserva do produto, disponibilidade futura ou prioridade de compra.
Todos os clientes cadastrados poderão receber o aviso simultaneamente, podendo ocorrer esgotamento do item antes da conclusão da compra.
8. PREÇOS, CAMPANHAS E CUPONS
Os preços e condições comerciais praticados no site poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.
Campanhas promocionais, vouchers e cupons poderão possuir:
- Prazo de validade;
- Quantidade limitada;
- Restrições de uso;
- Limites por CPF ou conta;
- Regras específicas.
Os cupons não são cumulativos, salvo quando expressamente informado pela RIÔ.
Alguns cupons poderão não ser aplicáveis a produtos promocionais, remarcados, categorias específicas ou campanhas especiais.
A RIÔ reserva-se o direito de cancelar pedidos vinculados a erros evidentes de precificação, falhas sistêmicas, utilização indevida de cupons ou práticas consideradas fraudulentas.
Erros manifestamente incompatíveis com o valor real de mercado poderão ser corrigidos ou cancelados pela RIÔ, mesmo após a conclusão do pedido.
9. PAGAMENTOS E PARCELAMENTO
Os pagamentos realizados no site são processados por plataformas parceiras especializadas e seguras.
A aprovação da compra estará sujeita à análise antifraude, validação cadastral e autorização da instituição financeira responsável.
A RIÔ não possui acesso integral aos dados financeiros fornecidos pelo usuário durante o pagamento.
As condições de parcelamento poderão variar conforme campanhas vigentes, operadoras e bandeiras de cartão.
Parcelas mínimas, taxas e condições específicas serão apresentadas ao usuário durante o checkout.
10. ENTREGA E LOGÍSTICA
Os prazos de entrega informados no site são estimativas calculadas pelas transportadoras parceiras e poderão sofrer alterações em razão de fatores externos.
O prazo de entrega passa a contar após a confirmação do pagamento do pedido.
É responsabilidade do usuário fornecer corretamente os dados de entrega e acompanhar o rastreamento disponibilizado.
Caso o pedido retorne por endereço incorreto, ausência de recebedor ou dados insuficientes, novos custos de envio poderão ser cobrados.
11. TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS
As solicitações de troca, devolução ou reembolso deverão respeitar os prazos e condições estabelecidos na Política de Troca e Devolução da RIÔ.
Produtos devolvidos deverão estar:
- Sem indícios de uso inadequado;
- Sem lavagem;
- Sem odores;
- Sem alterações ou danos;
- Com etiquetas e acessórios originais.
A RIÔ poderá recusar devoluções que não estejam em conformidade com as condições informadas em sua política específica.
12. COMUNICAÇÕES E MARKETING
Ao realizar cadastro no site, o usuário poderá receber comunicações relacionadas a pedidos, atualizações de compra, lançamentos, campanhas promocionais e conteúdos da marca.
O cancelamento dessas comunicações poderá ser solicitado a qualquer momento através dos canais disponibilizados pela RIÔ.
13. CANAIS OFICIAIS DA MARCA
Para garantir a segurança dos clientes, a RIÔ realiza atendimentos apenas através de seus canais oficiais.
A marca não solicita senhas, códigos bancários ou informações sensíveis por perfis não oficiais.
14. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os elementos presentes no site da RIÔ são protegidos pela legislação de propriedade intelectual.
Nenhum conteúdo poderá ser reproduzido, copiado, distribuído, modificado ou utilizado sem autorização prévia e expressa da RIÔ.
15. USO ADEQUADO DA PLATAFORMA
O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira ética, lícita e em conformidade com a legislação vigente.
Não será permitido:
- Inserir vírus ou códigos maliciosos;
- Tentar acessar áreas restritas do sistema;
- Realizar atividades fraudulentas;
- Violar direitos da RIÔ ou de terceiros;
- Utilizar a plataforma para finalidades ilegais.
16. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Embora a RIÔ adote elevados padrões de segurança, estabilidade e funcionamento, o site poderá sofrer interrupções temporárias, falhas técnicas ou indisponibilidades decorrentes de fatores externos.
17. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
O tratamento de dados pessoais realizado pela RIÔ ocorre conforme descrito em sua Política de Privacidade.
18. LINKS DE TERCEIROS
O site poderá conter links para plataformas externas, parceiros comerciais e redes sociais.
19. INTEROPERABILIDADE E FUNCIONAMENTO DA PLATAFORMA
A RIÔ busca manter sua plataforma compatível com os principais navegadores e dispositivos disponíveis no mercado.
20. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
A RIÔ poderá atualizar ou modificar estes Termos de Uso a qualquer momento.
21. LEGISLAÇÃO E FORO
Os presentes Termos de Uso serão interpretados conforme a legislação da República Federativa do Brasil.
22. CONTATO
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:
